Alcolumbre abre sessão que deve analisar veto à desoneração da folha

Alcolumbre pautou votação para esta quarta

Alcolumbre pautou votação para esta quarta
Marcos Oliveira/Agência Senado – 15.07.2020

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), abriu a sessão do Congresso nesta quarta-feira (4) que vai analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha de pagamentos. Estavam presentes na abertura, por volta de 11h, 315 parlamentares.

A lei, criada em 2011 e que venceria em 31 de dezembro deste ano, permitiu a alguns dos setores que mais empregam no país, recolher o INSS por meio da renda bruta das empresas, em vez de pagar 20% sobre a folha de pagamentos de cada funcionário.

Ato em SP pede prorrogação da desoneração da folha de pagamento

O que está em discussão hoje é se a medida será prorrogada até o fim de 2021, como desejam os 17 setores atualmente beneficiados, responsáveis pela contratação de mais de 6 milhões de brasileiros. Eles alegam que o fim da desoneração pode representar aumento do desemprego no país.

A prorrogação foi acrescentada no Congresso Nacional à MP 936, mas acabou sendo vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Ele alegou não ter como cobrir a perda de receita no orçamento de 2021. 

Alcolumbre deu início à sessão colocando na frente da pauta os vetos 29 a 35 (o da desoneração é de número 26). Ele também afirmou à imprensa que estava sendo negociado entre os líderes do partido a retirada da discussão de alguns vetos, que deverão ser analisados na sessão de amanhã.

Entenda o que está em jogo na votação sobre veto à desoneração

Ele garantiu, no entanto, que a medida será analisada nesta quarta. “Desoneração está no acordo de hoje.”

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