Nunes Marques vai relatar ação que contesta foro para Flávio Bolsonaro

Nunes Marques tomou posse na quinta-feira

Nunes Marques tomou posse na quinta-feira
Fellipe Sampaio/SCO/STF – 5.11.2020

Indicado por Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal), o recém-empossado ministro da corte Nunes Marques vai relatar uma ação que contesta o foro especial concedido pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) ao filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

A investigação trata do caso da chamada “rachadinha” na Assembleia Legislativa fluminense. A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade no final de junho para que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro tramite na primeira instância da Justiça estadual.

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O processo era relatado pelo ministro Celso de Mello, decano do STF que se aposentou no mês passado. Nunes Marques tornou-se relator dele porque o regimento interno do Supremo prevê que o novo ministro herda o acervo de quem se aposentou. Ele tomou posse nesta quinta-feira (5).

Nunes Marques contou com o apoio do próprio Flávio Bolsonaro para chegar ao Supremo, segundo uma fonte ligada ao senador. Eles conversaram antes da sabatina do magistrado no Senado e foi tido como bem avaliado para ser aprovado na ocasião.

No início de julho, o então relator Celso de Mello decidiu abreviar o rito de tramitação do processo. Ele pediu para ouvir envolvidos no caso e, após a instrução, remetê-lo diretamente para o plenário do Supremo para julgamento. Ainda não há previsão de isso ocorrer.

Recentemente, foi revelado que o senador foi denunciado pelo Ministério Público do Rio pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

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